EM PLACAR APERTADO STF DECIDE QUE IMPOSTO DE FRONTEIRA É CONSTITUCIONAL
A Fecomércio-RS atua como “amicus curiae” na referida ação, após publicação do acórdão, impetrará embargos de declaração assim que [...]
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Encontramos 127 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Política
EMPRESÁRIO QUE AMEAÇOU LULA EM VÍDEO É LOCALIZADO E PRESTA DEPOIMENTO
No vídeo, José Sabatini é filmado atirando, xingando Lula e o ameaçando. Justiça mandou tirar imagens das redes sociais
- 18/03/2021
- 09:05:14
- Brasil
Coronavírus
AÇÃO DE VEREADORES DE CANDIOTA É PARA PREFEITURA MANIFESTAR INTERESSE NA AQUISIÇÃO DE FORMA DIRETA DE DOSES DA VACINA
A iniciativa foi dos vereadores que compõem a Comissão Especial da Câmara, vereadores Diego, Danilo e Luana.
- 26/02/2021
- 17:36:57
- Cidades
Privatizações
DEPUTADO TUCANO CONTESTA AÇÃO DO PDT AO STF CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA CEEE
Redcker é defensor da privatização da CEEE, CRM, Sulgás e outras estatais e é trazido frequentemente seja online ou com presença fisica por [...]
- 08/02/2021
- 10:38:51
- Política
Coronavírus
TRABALHADOR QUE NÃO TOMAR VACINA CORRE O RISCO DE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA
A possibilidade de demissão é possível e até mesmo provável, uma vez que o STF julgou que, apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela [...]
- 21/01/2021
- 20:32:16
- Brasil
STF
NOTÍCIA COMENTADA: STF RETIRA DA PAUTA DO PLENÁRIO VIRTUAL JULGAMENTO DO PROCESSO QUE TRATA DO “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” NA ÁREA TRABALHISTA
Existe real equilíbrio nas negociações trabalhistas?
- 17/11/2020
- 16:50:12
- Opinião
Banco Central
SENADO APROVA PROJETO DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL; TEXTO VAI À CÂMARA
O relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), favorável à autonomia do BC, foi aprovado por 56 votos a 12
- 04/11/2020
- 17:43:44
- Brasil
Privatizações
ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]
- 17/08/2020
- 15:08:48
- Brasil
Doação de Sangue
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
- 09/05/2020
- 12:29:15
- Brasil
Editorias
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